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Questão de Direito Administrativo — Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP) — VUNESP 2023

Direito AdministrativoLei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
Código
vu169865
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Itapevi
Ano
2023
Cargo
Aud ( )

É correto afirmar que a concessão de serviços públicos (a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado – Lei no 8.987/1995 e atualizações) e a contratação de parceria público-privada (contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa – Lei no 11.079/2004 e atualizações), atualmente poderão ocorrer mediante licitação na modalidade

  1. Aconcorrência ou diálogo competitivo.
  2. Bconcorrência ou leilão.
  3. Cpregão ou concurso.
  4. Dconcorrência ou pregão.
  5. Ediálogo competitivo ou pregão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — concorrência ou diálogo competitivo.

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