Questão de Direito Administrativo — Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP) — VUNESP 2023
Direito AdministrativoLei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
- Código
- vu169865
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itapevi
- Ano
- 2023
- Cargo
- Aud ( )
É correto afirmar que a concessão de serviços públicos (a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado – Lei no 8.987/1995 e atualizações) e a contratação de parceria público-privada (contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa – Lei no 11.079/2004 e atualizações), atualmente poderão ocorrer mediante licitação na modalidade
- Aconcorrência ou diálogo competitivo.
- Bconcorrência ou leilão.
- Cpregão ou concurso.
- Dconcorrência ou pregão.
- Ediálogo competitivo ou pregão.