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Questão de Direito Administrativo — Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP) — VUNESP 2023

Direito AdministrativoLei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
Código
vu169883
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SP
Ano
2023
Cargo
APPGG ( )
As parcerias público-privadas, como as encontradas na atualidade no município de São Paulo, tem prazo de duração delimitado e se referem a duas modalidades
  1. Aprazo entre 5 e 35 anos; concessão privada e concessão de parceria são as modalidades existentes.
  2. Bprazo entre 3 e 30 anos; concessão pública e concessão de parceria são as modalidades existentes.
  3. Cprazo entre 3 e 35 anos; concessão privada e concessão de parceria são as modalidades existentes.
  4. Dprazo de um mínimo de 4 anos e máximo de 30 anos; concessão administrativa e concessão qualitativa são suas modalidades.
  5. Eprazo entre 5 e 35 anos; concessão administrativa e concessão patrocinada são as modalidades existentes.
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GabaritoE — prazo entre 5 e 35 anos; concessão administrativa e concessão patrocinada são as modalidades existentes.

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