Questão de Direito Administrativo — Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP) — VUNESP 2023
Direito AdministrativoLei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
- Código
- vu169883
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2023
- Cargo
- APPGG ( )
As parcerias público-privadas, como as encontradas na atualidade no município de São Paulo, tem prazo de duração delimitado e se referem a duas modalidades
- Aprazo entre 5 e 35 anos; concessão privada e concessão de parceria são as modalidades existentes.
- Bprazo entre 3 e 30 anos; concessão pública e concessão de parceria são as modalidades existentes.
- Cprazo entre 3 e 35 anos; concessão privada e concessão de parceria são as modalidades existentes.
- Dprazo de um mínimo de 4 anos e máximo de 30 anos; concessão administrativa e concessão qualitativa são suas modalidades.
- Eprazo entre 5 e 35 anos; concessão administrativa e concessão patrocinada são as modalidades existentes.