Questão de Direito Administrativo — Tópicos Mesclados de Serviços Públicos — VUNESP 2023
Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Serviços Públicos
- Código
- vu169884
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2023
- Cargo
- APPGG ( )
O mapa da contratualização de serviços públicos no Brasil indica uma gama variada e ampla de experiências, que ao longo do tempo, tende a aperfeiçoar e consolidar modelos contratuais. Ao considerar setores como iluminação pública, habitação e saúde, são utilizados, a exemplo da prefeitura de São Paulo, os seguintes contratos, respectivamente,
- Aconcessão comum, no caso da iluminação, termo de fomento no caso da habitação e parcerias público-privadas, no caso da saúde.
- Bparceria público-privada, no caso da iluminação, contrato de gestão, em habitação e, na saúde, termo de colaboração.
- Cparceria público-privada, no caso da iluminação, contrato de gestão, em saúde e parceria público-privada, no caso da habitação.
- Dcontrato de gestão, no caso da iluminação, parceria público-privada no caso da habitação e termo de colaboração, no caso da saúde.
- Econcessão comum, no caso da iluminação, termo de colaboração, no caso da saúde, e parcerias público-privadas, no caso da habitação.