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Questão de Direito Administrativo — Tópicos Mesclados de Serviços Públicos — VUNESP 2023

Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Serviços Públicos
Código
vu169884
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SP
Ano
2023
Cargo
APPGG ( )

O mapa da contratualização de serviços públicos no Brasil indica uma gama variada e ampla de experiências, que ao longo do tempo, tende a aperfeiçoar e consolidar modelos contratuais. Ao considerar setores como iluminação pública, habitação e saúde, são utilizados, a exemplo da prefeitura de São Paulo, os seguintes contratos, respectivamente,

  1. Aconcessão comum, no caso da iluminação, termo de fomento no caso da habitação e parcerias público-privadas, no caso da saúde.
  2. Bparceria público-privada, no caso da iluminação, contrato de gestão, em habitação e, na saúde, termo de colaboração.
  3. Cparceria público-privada, no caso da iluminação, contrato de gestão, em saúde e parceria público-privada, no caso da habitação.
  4. Dcontrato de gestão, no caso da iluminação, parceria público-privada no caso da habitação e termo de colaboração, no caso da saúde.
  5. Econcessão comum, no caso da iluminação, termo de colaboração, no caso da saúde, e parcerias público-privadas, no caso da habitação.
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GabaritoC — parceria público-privada, no caso da iluminação, contrato de gestão, em saúde e parceria público-privada, no caso da habitação.

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