Questão de Direito Administrativo — Decreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico — VUNESP 2023
Direito AdministrativoDecreto nº 10.024/2019 - Pregão Eletrônico
- Código
- vu169905
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2023
- Cargo
- CFO/QC ( )
Uma instituição pública abriu uma licitação, na modalidade pregão eletrônico, para a aquisição de materiais de limpeza. De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, sobre o pregão eletrônico, é correto afirmar que
- Aé adotado para o envio de lances apenas o modo de disputa aberto, no qual os licitantes apresentam lances públicos e sucessivos, com prorrogações, conforme o critério de julgamento adotado no edital.
- Bo prazo fixado para a apresentação das propostas e dos documentos de habilitação é de, no máximo, oito dias úteis.
- Ca impugnação dos termos do edital possui efeito suspensivo, cabendo tal atividade ao pregoeiro e aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos.
- Da sessão suspendida para a realização de diligências somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, 24 horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata.
- Ea fase interna é iniciada com a convocação dos interessados por meio da publicação do aviso do edital no Diário Oficial da União (DOU) e no portal eletrônico do órgão ou da entidade promotora da licitação.