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Questão de Direito Administrativo — Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio) — VUNESP 2023

Direito AdministrativoTerceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio)
Código
vu170038
Banca
VUNESP
Órgão
SP Regula
Ano
2023
Cargo
ARSP ( )
O município de São Paulo tem buscado reduzir a quantidade de resíduos destinados aos aterros sanitários, para, no futuro, aterrar apenas os “rejeitos”, que representam de 5% a 15% do lixo recolhido. Já os demais resíduos orgânicos e secos têm alternativas à aterragem, como a compostagem e a reciclagem. Nesse sentido, a meta 69 do Programa de Metas vigente é “Reduzir em 600 mil toneladas a quantidade de resíduos enviados aos aterros entre 2021 e 2024”. Nesse processo, uma das medidas fundamentais é a conscientização e educação ambiental da população. No caso de o poder público elaborar um projeto ou programa e optar por Organizações Sociais de Interesse Público (Oscips) para viabilizar essa medida, de acordo com o regime jurídico dessas entidades, tradicionalmente deverá ser firmado entre as partes
  1. Acontrato de gestão.
  2. Btermo de parceria.
  3. Ctermo de colaboração.
  4. Dtermo de fomento.
  5. Eacordo de cooperação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — termo de parceria.

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