Questão de Direito Administrativo — Classificação dos Bens Públicos — VUNESP 2023
Direito AdministrativoClassificação dos Bens Públicos
- Código
- vu170061
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SP Regula
- Ano
- 2023
- Cargo
- ARSP ( )
A iluminação pública é um exemplo de bem público no qual não há rivalidade (o consumo de uma unidade do serviço por uma pessoa não reduz a quantidade disponível para outras pessoas) e não há exclusibilidade (as pessoas não podem ser excluídas do consumo). Assim, na disponibilização de bens públicos puros, o Estado atua por meio da função
- Aalocativa.
- Bconstitutiva.
- Cdistributiva.
- Destabilizadora.
- Eredistributiva.