Questão de Direito Administrativo — Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias — VUNESP 2023
Direito AdministrativoLei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias
- Código
- vu170126
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBO
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana ( )
Há diversas maneiras pelas quais a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) podem estabelecer parcerias. Com base na Lei Federal nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual é formalizada uma dessas modalidades de parceria, proposta pelas organizações da sociedade civil e que envolve a transferência de recursos financeiros, é denominado
- Atermo de fomento.
- Bacordo de cooperação.
- Ctermo de colaboração.
- Dcontrato de desempenho.
- Econtrato de adesão.