Questão de Direito Administrativo — Prerrogativas da Administração (art. 104 da Lei nº 14.133/2021) — VUNESP 2023
Direito AdministrativoPrerrogativas da Administração (art. 104 da Lei nº 14.133/2021)
- Código
- vu170136
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBO
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana ( )
Determinado contrato administrativo, pelo qual um órgão público contratou a prestação de um serviço com terceiro, previu que a administração poderá rescindir o contrato, em certa situação, sem a concordância do contratado. Essa referida cláusula
- Aé anulável.
- Bé exemplo de cláusula exorbitante.
- Cé exemplo de uma cláusula leonina.
- Dé típica cláusula comutativa.
- Eé nula por violação do princípio da isonomia contratual.