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Questão de Direito Ambiental — Padrões de Qualidade do Ar - Resoluções CONAMA nº 513/2026, 506/2024, 491/2018 e 5/1989) — VUNESP 2023

Direito AmbientalPadrões de Qualidade do Ar - Resoluções CONAMA nº 513/2026, 506/2024, 491/2018 e 5/1989)
Código
vu173510
Banca
VUNESP
Órgão
Pref GRU
Ano
2023
Cargo
Bio ( )
No Brasil, os padrões de qualidades do ar foram estabelecidos pelo CONAMA e estão fundamentados na definição técnica sobre poluentes atmosféricos, sendo, portanto,
  1. Amaterial particulado presente na atmosfera, independentemente de sua concentração, altitude ou natureza química.
  2. Birrelevantes para a padronização de valores aceitáveis das concentrações de poluentes existentes nas regiões urbanas e rurais.
  3. Cmaterial microbiológico presente na atmosfera, tais como esporos bacterianos e fúngicos com suas propriedades infecciosas e alergênicas.
  4. Dqualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde.
  5. Erelevantes para a padronização de valores mínimos necessários à saúde e ao bem estar da população humana e animal.
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GabaritoD — qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde.

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