Questão de Direito Ambiental — Padrões de Qualidade do Ar - Resoluções CONAMA nº 513/2026, 506/2024, 491/2018 e 5/1989) — VUNESP 2023
Direito AmbientalPadrões de Qualidade do Ar - Resoluções CONAMA nº 513/2026, 506/2024, 491/2018 e 5/1989)
- Código
- vu173510
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref GRU
- Ano
- 2023
- Cargo
- Bio ( )
No Brasil, os padrões de qualidades do ar foram estabelecidos pelo CONAMA e estão fundamentados na definição técnica sobre poluentes atmosféricos, sendo, portanto,
- Amaterial particulado presente na atmosfera, independentemente de sua concentração, altitude ou natureza química.
- Birrelevantes para a padronização de valores aceitáveis das concentrações de poluentes existentes nas regiões urbanas e rurais.
- Cmaterial microbiológico presente na atmosfera, tais como esporos bacterianos e fúngicos com suas propriedades infecciosas e alergênicas.
- Dqualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde.
- Erelevantes para a padronização de valores mínimos necessários à saúde e ao bem estar da população humana e animal.