Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — VUNESP 2023
Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
- Código
- vu173541
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Arqueo (Sorocaba)
Assinale a alternativa que apresenta o item correto disposto na Resolução nº 237/1997 do CONAMA.
- AO IBAMA fará o licenciamento, independentemente do exame técnico precedido pelos órgãos ambientais em que se localizar a atividade ou o empreendimento.
- BO IBAMA fará o licenciamento após considerar o exame técnico procedido pelos órgãos ambientais dos Estados e Municípios em que se localizar a atividade ou empreendimento, independentemente do parecer dos demais órgãos competentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, envolvidos no procedimento de licenciamento.
- COs empreendimentos e atividades poderão ser licenciados em diversos níveis de competência, conforme a Resolução nº 237/1997 do CONAMA.
- DAs licenças ambientais serão expedidas somente de forma isolada, considerando-se as características e fase do empreendimento ou atividade.
- EO empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo e improrrogável de 4 (quatro) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.