Questão de Direito Ambiental — Lei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos, Produtos de Controle Ambiental e seus Produtos Afins — VUNESP 2023
Direito AmbientalLei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos, Produtos de Controle Ambiental e seus Produtos Afins
- Código
- vu173559
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Eng ( )
No contexto da Lei nº 7.802/1989, que trata de diferentes aspectos relacionados aos agrotóxicos, seus componentes e afins no Brasil, é correto afirmar que
- Aembalagens de fertilizantes granulados são isentas de execução da operação de tríplice lavagem.
- Bé proibido o fracionamento ou a reembalagem de agrotóxicos e afins para fins de comercialização.
- Cpara realizar a tríplice lavagem, é obrigatório o cumprimento das etapas de esvaziar o conteúdo da embalagem, lavar a embalagem e furar seu fundo.
- Da tríplice lavagem é uma operação obrigatória para as embalagens rígidas que continham formulações miscíveis ou dispersíveis em água.
- Enão se pode realizar tríplice lavagem na propriedade rural para os casos de formulações miscíveis ou dispersíveis em água, devendo o resíduo retornar ao local de produção.