Questão de Direito Ambiental — Lei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/2002 - Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) — VUNESP 2023
Direito AmbientalLei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/2002 - Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
- Código
- vu173561
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Eng ( )
De acordo com a Lei nº 9.795/1999, é correto afirmar que
- Ao debate sobre transição ecológica das cadeias produtivas, economia de baixo carbono e carbono neutro são ações previstas como integrantes do Programa Município Verde Azul, instituído pela referida Lei.
- Ba Campanha Junho Verde, criada no âmbito das atividades de educação formal dos estados e municípios, deve nortear-se por conceitos de ecologia econômica integral.
- Co poder público municipal deverá promover a Campanha Junho Verde para estímulo à formação da consciência ecológica cidadã a respeito de temas ambientais candentes, em uma perspectiva transdisciplinar e social transformadora, pautada pela ética intergeracional.
- Da Campanha Junho Verde foi instituída por essa Lei e deve ser celebrada anualmente como parte das atividades de educação formal dos municípios.
- Eo município que promover voluntariamente a Campanha Junho Verde terá pontuação para classificação no Programa Município Verde Azul.