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Questão de Direito Ambiental — Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) — VUNESP 2023

Direito AmbientalLei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
Código
vu173575
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2023
Cargo
Eng ( )
Assinale a alternativa que contém um uso de recurso hídrico sujeito a outorga pelo Poder Público, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos.
  1. AA satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
  2. BAs derivações, captações e lançamentos mesmo quando considerados insignificantes.
  3. CQualquer acumulação de volumes de água, no meio urbano ou rural, mesmo consideradas insignificantes.
  4. DAproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
  5. EUso que não altere o regime, a quantidade ou qualidade da água existentes em um corpo de água.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

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