Questão de Direito Ambiental — Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) — VUNESP 2023
Direito AmbientalLei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
- Código
- vu173575
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Eng ( )
Assinale a alternativa que contém um uso de recurso hídrico sujeito a outorga pelo Poder Público, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos.
- AA satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
- BAs derivações, captações e lançamentos mesmo quando considerados insignificantes.
- CQualquer acumulação de volumes de água, no meio urbano ou rural, mesmo consideradas insignificantes.
- DAproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
- EUso que não altere o regime, a quantidade ou qualidade da água existentes em um corpo de água.