Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981) — VUNESP 2023

Direito AmbientalSistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981)
Código
vu173576
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2023
Cargo
Eng ( )
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente pode-se afirmar sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente:
  1. Aseu órgão superior é formado pelos Institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que têm de executarem a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
  2. Bo Instituto Chico Mendes de Conservação é um órgão consultivo e deliberativo do referido sistema, tendo a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente.
  3. Co Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis é um órgão consultivo e deliberativo do referido sistema, tendo a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente.
  4. Do Conselho de Governo é o órgão central desse sistema, tendo a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional para o meio ambiente e os recursos ambientais.
  5. Eo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, como órgãos executores do sistema, têm a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, como órgãos executores do sistema, têm a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências.

Link permanente: /questoes/vu173576