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Questão de Direito Ambiental — Outros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental — VUNESP 2023

Direito AmbientalOutros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
Código
vu173586
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2023
Cargo
Tec ( )
O licenciamento ambiental prévio de empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de degradação ambiental deve ser realizado com base em estudos ambientais. No caso de empreendimentos, obras e atividades considerados potencialmente causadores de degradação do meio ambiente, será obrigatório a apresentação do
  1. AEstudo de Potencial Ambiental.
  2. BRelatório de Controle Ambiental.
  3. CRelatório Ambiental Preliminar.
  4. DTermo de Ajustamento de Conduta.
  5. EEstudo Ambiental Simplificado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Relatório Ambiental Preliminar.

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