Questão de Direito Ambiental — Categorias de Unidades de Conservação (arts. 7º a 21 da Lei nº 9.985/00) — VUNESP 2023
Direito AmbientalCategorias de Unidades de Conservação (arts. 7º a 21 da Lei nº 9.985/00)
- Código
- vu173588
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Tec ( )
O município de Sorocaba pretende criar uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, em um local com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas. Essa área tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Assim, considerando o disposto na Lei nº 9.985, de 2000, é correto afirmar que deverá ser instituída como
- AÁrea de Proteção Ambiental.
- BReserva de Desenvolvimento Sustentável.
- CReserva Particular do Patrimônio Natural.
- DReserva Biológica.
- EÁrea de Relevante Interesse Ecológico.