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Questão de Direito Ambiental — Lei Complementar nº 140/2011 - Cooperação — VUNESP 2023

Direito AmbientalLei Complementar nº 140/2011 - Cooperação
Código
vu173591
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2023
Cargo
Tec ( )
São ações administrativas dos Estados:
  1. Aaprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras, florestas públicas estaduais ou unidades de conservação das Estaduais, inclusive em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).
  2. Baprovar a liberação de exemplares de espécie exótica da fauna e da flora em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos.
  3. Cprestar informações à União para a formação e atualização do Sisnama.
  4. Dgerir o patrimônio genético e o acesso ao conhecimento tradicional associado, respeitadas as atribuições setoriais.
  5. Econtrolar a apanha de espécimes da fauna silvestre, ovos e larvas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — controlar a apanha de espécimes da fauna silvestre, ovos e larvas.

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