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Questão de Direito Ambiental — Outros Assuntos e Tópicos Mesclados de "Florestas" — VUNESP 2023

Direito AmbientalOutros Assuntos e Tópicos Mesclados de "Florestas"
Código
vu173594
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2023
Cargo
Zoot (Sorocaba)
Com base nas definições apresentadas pela Instrução Normativa do IBAMA nº 07 de 30 de abril de 2015, que institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, e define, no âmbito do IBAMA, os procedimentos autorizativos para as categorias estabelecidas, é correto afirmar:
  1. Aespécie: conjunto de indivíduos semelhantes e com potencial reprodutivo entre si, capazes de originar descendentes, mesmo que inférteis, incluindo apenas aqueles que se reproduzem por meios sexuados.
  2. Banimal de estimação ou companhia: conjunto de espécies da fauna cujas características biológicas, comportamentais e fenotípicas foram alteradas por meio de processos tradicionais e sistematizados de manejo e melhoramento zootécnico tornando-as em estreita dependência do homem, podendo apresentar fenótipo variável, mas diferente da espécie silvestre que os originou.
  3. Cfauna silvestre nativa: todo animal pertencente a espécie nativa, migratória e qualquer outra não exótica, que tenha todo ou parte do seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro ou águas jurisdicionais brasileiras.
  4. Dsubproduto da fauna silvestre: pedaço ou fração originários de um espécime da fauna silvestre que não tenha sido beneficiado a ponto de alterar sua característica, forma ou propriedade primária, como os exemplos: carcaça, carne, víscera, gordura, ovo, asa, pele, pelo, pena, pluma, osso, chifre, corno, sangue, glândula, veneno, entre outros.
  5. Eparte ou produto da fauna silvestre: pedaço ou fração originários de um espécime da fauna silvestre beneficiado a ponto de alterar sua característica, forma ou propriedades primárias.
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GabaritoC — fauna silvestre nativa: todo animal pertencente a espécie nativa, migratória e qualquer outra não exótica, que tenha todo ou parte do seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro ou águas jurisdicionais brasileiras.

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