Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981) — VUNESP 2023
Direito AmbientalSistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981)
- Código
- vu173600
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Peruíbe
- Ano
- 2023
- Cargo
- Arqt ( )
A Política Nacional do Meio Ambiente determina que os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão
- Aa Autoridade Climática do Brasil – ACB.
- Ba Autoridade Ambiental Nacional – ANA.
- Ca Autoridade Ambiental Interfederativa – AAI.
- Do Sistema Brasileiro de Regulação Ambiental – SBRA.
- Eo Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.