Questão de Direito Ambiental — Resoluções CONAMA nº 357/2005 e 393/2007 - Classificação dos Corpos d'Água — VUNESP 2023
Direito AmbientalResoluções CONAMA nº 357/2005 e 393/2007 - Classificação dos Corpos d'Água
- Código
- vu173607
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Peruíbe
- Ano
- 2023
- Cargo
- Bio ( )
Em ambientes litorâneos é muito comum a existência de água salobra. De acordo com a Resolução CONAMA no 357, de 17 de março de 2005, a água salobra deve apresentar salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰.
Dessa forma, corpos de água salobra classificadas como classe especial são aqueles destinados
- Aao abastecimento para consumo humano após tratamento convencional.
- Bà irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas em geral.
- Cà recreação de contato secundário e à pesca amadora.
- Dà aquicultura e à proteção das comunidades aquáticas.
- Eà preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.