Questão de Direito Ambiental — Outros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental — VUNESP 2023
Direito AmbientalOutros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
- Código
- vu173659
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana (Pref Pinda)
No contexto da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), pode-se afirmar corretamente que
- Aos procedimentos da AIA não estão organicamente ligados entre si, mas são desenhados de forma a atender seus objetivos.
- Ba finalidade da AIA é considerar os impactos ambientais antes de se tomar qualquer decisão que possa acarretar significativa degradação da qualidade do meio ambiente.
- Cos principais componentes do processo da AIA não estão previstos em lei ou em outra figura jurídica, eles são gerenciados por organizações que regem os processos e emanam de alta direção.
- Da finalidade da AIA é avaliar os impactos significativos que se obteve após a tomada de uma decisão e que acarretaram em degradação da qualidade do meio ambiente.
- Eo processo da AIA não é estruturado fundamentalmente para a análise de viabilidade ambiental de uma proposta ou empreendimento.