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Questão de Direito Ambiental — Lei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos, Produtos de Controle Ambiental e seus Produtos Afins — VUNESP 2023

Direito AmbientalLei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos, Produtos de Controle Ambiental e seus Produtos Afins
Código
vu174084
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Itapevi
Ano
2023
Cargo
Eng ( )

No contexto da Lei no 7.802/1989, é correto afirmar que agrotóxicos e afins para serem vendidos ou expostos à venda em todo o território nacional

  1. Adevem trazer obrigatoriamente a afirmação de que o produto é recomendado por um órgão do Governo, indicando qual é o órgão e a partir de qual data houve essa indicação.
  2. Bem seus rótulos não é uma obrigatoriedade se trazer símbolos de perigo e frases de advertência, mas é uma recomendação para que facilite a comunicação visual, evitando acidentes.
  3. Cos rótulos não precisam trazer procedimentos relacionados à devolução, à destinação, ao transporte, à reciclagem, à reutilização e à inutilização das embalagens vazias.
  4. Dsão obrigados a exibir rótulos próprios e bulas, redigidos em português, que contenham informações sobre os equipamentos a serem usados e a descrição dos processos de tríplice lavagem.
  5. Edevem trazer obrigatoriamente em seus rótulos declarações de propriedade relativas à inocuidade, tais como “seguro”.
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GabaritoD — são obrigados a exibir rótulos próprios e bulas, redigidos em português, que contenham informações sobre os equipamentos a serem usados e a descrição dos processos de tríplice lavagem.

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