Questão de Direito Ambiental — Lei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/2002 - Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) — VUNESP 2023
Direito AmbientalLei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/2002 - Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
- Código
- vu174088
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itapevi
- Ano
- 2023
- Cargo
- Eng ( )
Segundo a Lei no 9.795/1999, a Campanha Junho Verde prevê ações direcionadas para
- Ao incentivo à participação coletiva, e nunca individual, da preservação do equilíbrio do meio ambiente, mas entendendo que a defesa da qualidade ambiental tem seu valor inseparável do exercício da cidadania.
- Ba garantia de democratização das informações ambientais.
- Cconservação da biodiversidade brasileira e plantio e uso de espécies vegetais nativas em áreas urbanas e rurais.
- Dtrazer a dimensão ambiental para a formação curricular de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.
- Eo desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos.