Questão de Direito Administrativo — Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (ars. 10 a 61 da LCE nº 10.098/1994) — VUNESP 2023
Direito AdministrativoDo Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (ars. 10 a 61 da LCE nº 10.098/1994)
- Código
- vu174125
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ RS
- Ano
- 2023
- Cargo
- TTI ( )
Considere que Mauro é servidor público do Estado do Rio Grande do Sul, que se encontra atualmente afastado do exercício do cargo, e hoje foi redistribuído ex officio para desempenhar seu trabalho em outra localidade.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar nº 10.098/1994, é correto afirmar que
- Aenquanto Mauro estiver legalmente afastado do exercício do cargo, não pode ser redistribuído ex officio.
- Bcomo Mauro está afastado do exercício do cargo, ele deveria ter sido removido e não redistribuído.
- CMauro tem 30 dias para entrar em exercício, incluído neste prazo o tempo necessário ao deslocamento para a nova sede.
- Dcontar-se-á 15 dias, a partir do término do afastamento, para que Mauro entre em exercício na nova sede.
- Eo afastamento de Mauro será automaticamente suspenso e ele terá 10 dias para entrar em exercício na nova sede.