Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981) — VUNESP 2023
Direito AmbientalSistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981)
- Código
- vu174314
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TRF 3
- Ano
- 2023
- Cargo
- AJ TRF3
Dentro da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, (i) o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e (ii) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes são definidos, respectivamente, como órgãos
- A(i) consultivo e deliberativo e (ii) executores.
- B(i) deliberativo somente e (ii) técnicos.
- C(i) consultivo somente e (ii) executores.
- D(i) deliberativo somente e (ii) consultivos.
- E(i) consultivo somente e (ii) de apoio técnico científico.