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Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981) — VUNESP 2023

Direito AmbientalSistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981)
Código
vu174314
Banca
VUNESP
Órgão
TRF 3
Ano
2023
Cargo
AJ TRF3
Dentro da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, (i) o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e (ii) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes são definidos, respectivamente, como órgãos
  1. A(i) consultivo e deliberativo e (ii) executores.
  2. B(i) deliberativo somente e (ii) técnicos.
  3. C(i) consultivo somente e (ii) executores.
  4. D(i) deliberativo somente e (ii) consultivos.
  5. E(i) consultivo somente e (ii) de apoio técnico científico.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — (i) consultivo e deliberativo e (ii) executores.

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