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Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — VUNESP 2023

Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
Código
vu174315
Banca
VUNESP
Órgão
TRF 3
Ano
2023
Cargo
AJ TRF3

Considere a listagem a seguir, correspondente a etapas sucessivas do procedimento de licenciamento ambiental.

 

I. Definição dos documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo de licenciamento.

 

II. Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado de documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes.

 

III. Análise desse material pelo órgão ambiental competente e realização de vistorias técnicas.

 

IV. Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, em decorrência dessa análise.

 

V. Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico.

 

VI. Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.

 

Em relação às etapas descritas, a realização de audiências públicas, quando requeridas, e solicitações delas decorrentes estarão encadeadas, dentro do processo, entre as etapas

  1. AII e III.
  2. BIII e IV.
  3. CV e VI.
  4. D IV e V.
  5. E I e II.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — IV e V.

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