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Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — VUNESP 2023

Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
Código
vu174316
Banca
VUNESP
Órgão
TRF 3
Ano
2023
Cargo
AJ TRF3
Nos termos da regulamentação ambiental, se constatado que um empreendimento ou atividade é potencial ou efetivamente causador de significativa degradação do meio ambiente, o órgão ambiental competente deverá determinar que, previamente ao licenciamento, seja elaborado
  1. Aestudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA).
  2. Btermo de compensação ambiental (TCA).
  3. Ctermo de compensação ambiental e ajustamento de conduta (TCAC).
  4. Dtermo de ajustamento de conduta (TAC).
  5. Eplano de recuperação de área degradada (PRAD).
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA).

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