Questão de Direito Ambiental — Lei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos, Produtos de Controle Ambiental e seus Produtos Afins — VUNESP 2023
Direito AmbientalLei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos, Produtos de Controle Ambiental e seus Produtos Afins
- Código
- vu174322
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Guararema
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana ( )
Em relação à Lei de Agrotóxico (Lei Federal nº 7.802 de 11 de julho de 1989), assinale a alternativa correta.
- ANão são classificados como agrotóxicos substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento.
- BPoderão fornecer laudos no campo da agronomia, toxicologia, resíduos, química e meio ambiente, apenas as entidades públicas federais devidamente credenciadas para tal.
- CNão será permitido o fracionamento e a reembalagem de agrotóxicos e afins com o objetivo de comercialização.
- DFica proibido o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins quando provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com procedimentos e experiências atualizadas na comunidade científica.
- EAs embalagens rígidas que contiverem formulações miscíveis ou dispersíveis em água ficam dispensadas de serem submetidas pelo usuário à operação de tríplice lavagem.