Questão de Direito Ambiental — Categorias de Unidades de Conservação (arts. 7º a 21 da Lei nº 9.985/00) — VUNESP 2023
Direito AmbientalCategorias de Unidades de Conservação (arts. 7º a 21 da Lei nº 9.985/00)
- Código
- vu174324
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Guararema
- Ano
- 2023
- Cargo
- Arq Urb (Guararema)
Um município brasileiro pretende preservar ambientalmente uma bacia hidrográfica de afluente importante do rio que corta a cidade, visando potencial uso futuro para o abastecimento público de água. A área é formada por um grande número de pequenas propriedades rurais, cujo uso atual é compatível com a preservação pretendida, mediante adequações nos processos de produção, e foram identificados potenciais de desenvolvimento de atividades de turismo e lazer. Para instituir a legislação correspondente, a administração municipal solicitou à sua equipe técnica que indique o tipo de unidade de conservação que seria adequado aos objetivos e à situação descrita. Dentre as alternativas, seria indicada como unidade de conservação a
- AEstação Ecológica.
- BReserva Biológica.
- CÁrea de Proteção Ambiental (APA).
- DÁrea de Preservação Permanente (APP).
- EReserva Particular de Proteção Natural (RPPN).