Questão de Direito Ambiental — Princípios do Direito Ambiental — VUNESP 2023
Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental
- Código
- vu174380
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CM Monte Alto
- Ano
- 2023
- Cargo
- Proc Jur (CM M Alto)
Os princípios são fundamentais na aplicação e desenvolvimento do Direito Ambiental. Em relação ao tema, identifique a definição que melhor representa o princípio do “provedor-recebedor”.
- AObjetiva internalizar no preço dos produtos e serviços os custos ambientais gerados no processo produtivo.
- BRepresenta o direito que deve ser exercido de modo a permitir que sejam atendidas equitativamente as necessidades de desenvolvimento e de meio ambiente das gerações presentes e futuras.
- CBusca retribuir economicamente aquele que, em benefício de toda a sociedade, protege o meio ambiente.
- DPretende reduzir e eliminar os padrões insustentáveis de produção e consumo.
- EExige adoção de medidas economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental, diante de ameaça de danos graves ou irreversíveis, mesmo que haja a ausência de certeza científica sobre os danos.