Questão de Direito Ambiental — Reservas da Biosfera (art. 41 da Lei nº 9.985/00 e arts. 41 a 45 do Dec. nº 4.340/02) — VUNESP 2023
Direito AmbientalReservas da Biosfera (art. 41 da Lei nº 9.985/00 e arts. 41 a 45 do Dec. nº 4.340/02)
- Código
- vu174385
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2023
- Cargo
- Eng ( )
Trata-se de “um modelo de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, que tem por objetivos básicos a preservação da biodiversidade e o desenvolvimento das atividades de pesquisa científica, para aprofundar o conhecimento dessa diversidade biológica, o monitoramento ambiental, a educação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações”, com previsão no Decreto Federal (regulamentador) nº 4.340/2002, conhecida como
- AReserva Particular do Patrimônio Natural.
- BReserva da Biosfera.
- CÁrea de Proteção Ambiental.
- DReserva Extrativista.
- EReserva de Desenvolvimento Sustentável.