Questão de Direito Ambiental — Legislação Ambiental dos Municípios — VUNESP 2023
Direito AmbientalLegislação Ambiental dos Municípios
- Código
- vu174476
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Tec ( )
A Lei nº 12.587, de 14 de junho de 2022, do município de Sorocaba/SP, dispõe sobre
- Aa Política Municipal Agrícola.
- Bo Sistema Municipal de Cadastro Rural.
- Co Programa Municipal de Alimentação Escolar.
- Da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica.
- Eo Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias.