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Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2023

Direito AmbientalGeral
Código
vu174650
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Piracicaba
Ano
2023
Cargo
Ed Soc ( )
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Piracicaba aborda o tema Áreas Contaminadas, sendo considerada Área Reabilitada para Uso Declarado aquela
  1. Aem que as metas de remediação foram atingidas e encontram-se em processo de monitoramento para verificação da manutenção das concentrações em níveis aceitáveis.
  2. Banteriormente contaminada que, depois de submetida às medidas de intervenção, ainda que não tenha sido totalmente eliminada a massa de contaminação, tem restabelecido o nível de risco aceitável à saúde humana e ao meio ambiente.
  3. Conde não foi constatado risco de contaminação, não sendo necessárias ações de remediação, reabilitação ou restauração.
  4. Dcontaminada onde pretende-se estabelecer um novo uso do solo, com a eliminação, ou a redução a níveis aceitáveis, dos riscos aos bens a proteger, decorrentes da contaminação.
  5. Eonde estão sendo aplicadas medidas de remediação visando a eliminação da massa de contaminantes ou, na impossibilidade técnica ou econômica, sua redução ou a execução de medidas contenção e/ou isolamento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — anteriormente contaminada que, depois de submetida às medidas de intervenção, ainda que não tenha sido totalmente eliminada a massa de contaminação, tem restabelecido o nível de risco aceitável à saúde humana e ao meio ambiente.

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