Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2023
Direito AmbientalGeral
- Código
- vu174650
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ed Soc ( )
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Piracicaba aborda o tema Áreas Contaminadas, sendo considerada Área Reabilitada para Uso Declarado aquela
- Aem que as metas de remediação foram atingidas e encontram-se em processo de monitoramento para verificação da manutenção das concentrações em níveis aceitáveis.
- Banteriormente contaminada que, depois de submetida às medidas de intervenção, ainda que não tenha sido totalmente eliminada a massa de contaminação, tem restabelecido o nível de risco aceitável à saúde humana e ao meio ambiente.
- Conde não foi constatado risco de contaminação, não sendo necessárias ações de remediação, reabilitação ou restauração.
- Dcontaminada onde pretende-se estabelecer um novo uso do solo, com a eliminação, ou a redução a níveis aceitáveis, dos riscos aos bens a proteger, decorrentes da contaminação.
- Eonde estão sendo aplicadas medidas de remediação visando a eliminação da massa de contaminantes ou, na impossibilidade técnica ou econômica, sua redução ou a execução de medidas contenção e/ou isolamento.