Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2023
Direito AmbientalGeral
- Código
- vu174653
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ed Soc ( )
São instrumentos da Política de Educação Ambiental dos Comitês das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ):
- Ao licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras das bacias do PCJ; o Plano das Bacias do PCJ.
- BO Caderno Temático de Educação Ambiental do Plano das Bacias do PCJ; o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras das bacias do PCJ.
- Cas Diretrizes para programas de educação ambiental a serem apresentados no âmbito do licenciamento ambiental, referentes aos empreendimentos submetidos à análise dos Comitês PCJ; o banco de informações sobre educação ambiental das Bacias PCJ.
- Do Banco de informações sobre educação ambiental das Bacias PCJ; a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
- Ea instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; o Caderno Temático de Educação Ambiental do Plano das Bacias do PCJ.