Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2023
Direito AmbientalGeral
- Código
- vu174654
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Piracicaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ed Soc ( )
A Lei Complementar 251 de 2010, do Município de Piracicaba, apresenta a classificação das áreas de conservação, dentre as quais estão as compostas por áreas de propriedade pública municipal destinadas à proteção dos recursos naturais existentes, que possuam uma área mínima de cinco hectares e que se destinem à manutenção da qualidade de vida e proteção do interesse comum. Trata-se de
- Areservas ciliares.
- Báreas de proteção ambiental.
- Cparques de lazer.
- Dreservas de conservação.
- Ereservas biológicas.