Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2023
Direito AmbientalGeral
- Código
- vu174677
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Osasco
- Ano
- 2023
- Cargo
- Eng ( )
Segundo o conteúdo previsto na Resolução Conama nº 237 de 19 de dezembro de 1997, é correto afirmar que
- Aas licenças ambientais especificadas na Resolução são: Licença a título precário, licença prévia, licença de instalação e licença de operação em carácter inicial.
- Bnão será admitido um único processo de licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos ou para aqueles integrantes de planos de desenvolvimento aprovados pelo órgão governamental competente.
- Co prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 1 (um) anos e, no máximo, 5 (cinco) anos.
- Da renovação da Licença de Instalação (LI) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 12 (doze) meses da expiração de seu prazo de validade.
- Eos empreendimentos e atividades serão licenciados em um único nível de competência.