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Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2023

Direito AmbientalGeral
Código
vu174698
Banca
VUNESP
Órgão
SP Regula
Ano
2023
Cargo
ARSP ( )
A Resolução SIMA no 05, de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. No contexto dessa resolução, pode-se afirmar sobre as infrações administrativas de menor lesividade ao meio ambiente que estão, dentre elas, aquela(s)
  1. Aem que o agente cometeu a infração em período de defeso à fauna.
  2. Bem que a multa cominada não ultrapasse o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
  3. Cque forem cometidas em domingos ou feriados.
  4. Dem que o agente cometeu a infração para obter vantagem pecuniária.
  5. Efacilitadas por funcionários públicos no exercício de suas funções.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — em que a multa cominada não ultrapasse o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

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