Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2023
Direito AmbientalGeral
- Código
- vu174698
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SP Regula
- Ano
- 2023
- Cargo
- ARSP ( )
A Resolução SIMA no 05, de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. No contexto dessa resolução, pode-se afirmar sobre as infrações administrativas de menor lesividade ao meio ambiente que estão, dentre elas, aquela(s)
- Aem que o agente cometeu a infração em período de defeso à fauna.
- Bem que a multa cominada não ultrapasse o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
- Cque forem cometidas em domingos ou feriados.
- Dem que o agente cometeu a infração para obter vantagem pecuniária.
- Efacilitadas por funcionários públicos no exercício de suas funções.