Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2023
Direito AmbientalGeral
- Código
- vu174734
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBO
- Ano
- 2023
- Cargo
- Bio ( )
O Decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica – Decreto nº 6.660/2008, versa sobre os remanescentes de vegetação nativa primária e vegetação nativa secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração na área de abrangência do mapa definida no caput. Estão isentas(os) de sua regulamentação
- Aos manguezais e os estuários.
- Bos costões rochosos em área de influência das marés.
- Cos topos de morro com área menor que de 1 hectare.
- Da vegetação de encostas com mais de 45% de declividade.
- Eas áreas já ocupadas pela agricultura, sem vegetação nativa.