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Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2023

Direito AmbientalGeral
Código
vu174734
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBO
Ano
2023
Cargo
Bio ( )
O Decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica – Decreto nº 6.660/2008, versa sobre os remanescentes de vegetação nativa primária e vegetação nativa secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração na área de abrangência do mapa definida no caput.   Estão isentas(os) de sua regulamentação
  1. Aos manguezais e os estuários.
  2. Bos costões rochosos em área de influência das marés.
  3. Cos topos de morro com área menor que de 1 hectare.
  4. Da vegetação de encostas com mais de 45% de declividade.
  5. Eas áreas já ocupadas pela agricultura, sem vegetação nativa.
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GabaritoE — as áreas já ocupadas pela agricultura, sem vegetação nativa.

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