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Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2023

Direito AmbientalGeral
Código
vu174737
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBO
Ano
2023
Cargo
Eng ( )
Um dos pontos de maior relevância na Lei nº 6.938/1981, são os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), dentre os quais estão
  1. Ao licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; e a avaliação de impactos ambientais.
  2. Bo estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; e o planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
  3. Co zoneamento ambiental; e a proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
  4. Do sistema nacional de informações sobre o meio ambiente; e a recuperação de áreas degradadas.
  5. Eos instrumentos econômicos, como concessão florestal e servidão ambiental; e a proteção de áreas ameaçadas de degradação.
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GabaritoA — o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; e a avaliação de impactos ambientais.

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