Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2023
Direito AmbientalGeral
- Código
- vu174739
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBO
- Ano
- 2023
- Cargo
- Eng ( )
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, um uso de recurso hídrico sujeito a outorga pelo Poder Público e outro que independe de outorga, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos.
- Aas acumulações de volumes de água mesmo quando consideradas insignificantes; e aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
- Bo uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural; e extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final.
- Ccaptação de parcela da água existente em um corpo de água para abastecimento público; e captações de água consideradas insignificantes.
- Dcaptações e lançamentos de água, mesmo que consideradas insignificantes; e o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
- Eextração de água de aquífero subterrâneo para insumo de processo produtivo; e lançamento em corpo de água de esgotos tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.