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Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2023

Direito AmbientalGeral
Código
vu174739
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBO
Ano
2023
Cargo
Eng ( )
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, um uso de recurso hídrico sujeito a outorga pelo Poder Público e outro que independe de outorga, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos.
  1. Aas acumulações de volumes de água mesmo quando consideradas insignificantes; e aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
  2. Bo uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural; e extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final.
  3. Ccaptação de parcela da água existente em um corpo de água para abastecimento público; e captações de água consideradas insignificantes.
  4. Dcaptações e lançamentos de água, mesmo que consideradas insignificantes; e o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
  5. Eextração de água de aquífero subterrâneo para insumo de processo produtivo; e lançamento em corpo de água de esgotos tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — captação de parcela da água existente em um corpo de água para abastecimento público; e captações de água consideradas insignificantes.

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