Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2023
Direito AmbientalGeral
- Código
- vu174742
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBO
- Ano
- 2023
- Cargo
- Tec ( )
Tendo como base a atual Lei Ambiental, as áreas de preservação permanente, que são as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, devem ter largura de
- A30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menor de 10 (dez) metros de largura.
- B10 (dez) metros, para cursos d’água de maior de 10 (dez) metros de largura.
- C150 (cento e cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura.
- D300 (trezentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura.
- E400 (quatrocentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.