Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2023

Direito AmbientalGeral
Código
vu174744
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBO
Ano
2023
Cargo
Tec ( )
Segundo estabelece o novo código florestal – Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, – e suas modificações posteriores, é considerada área de preservação permanente
  1. Aas faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, incluindo os efêmeros, calculada a partir da linha central da calha do leito regular, sendo de 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 30 (trinta) metros de largura.
  2. Bas encostas ou partes destas com declividade superior a 95º, equivalente a 45% (quarenta e cinco por cento) na linha de maior declive.
  3. Cos manguezais, na extensão linear de 300 metros do seu ponto mais central.
  4. Das áreas em altitude superior a 1800 (mil e oitocentos) metros e com presença de vegetação em estágio médio de regeneração.
  5. Eno entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros.

Link permanente: /questoes/vu174744