Questão de Direito Ambiental — Geral — VUNESP 2023
Direito AmbientalGeral
- Código
- vu174746
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBO
- Ano
- 2023
- Cargo
- Tec ( )
A Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, e suas posteriores modificações classificam os corpos de águas doces, salobras e salinas do Território Nacional em treze classes de qualidade, sendo correto afirmar que:
- Aas águas salinas classificadas em “I – classe especial” – são destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção.
- Bas águas salobras classificadas em “I – classe especial” – não podem ser destinadas à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
- Cas águas doces classificadas em “classe 3” não podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, mesmo com tratamento preliminar ou avançado.
- Das águas doces classificadas em “I – classe especial” – são destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção.
- Epoderão ainda ser tolerados nas águas doces de classe 1 a presença de materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais.