Questão de Direito do Trabalho — Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Penosidade e Transferência — VUNESP 2023
Direito do TrabalhoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade, Penosidade e Transferência
- Código
- vu174925
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EPC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana ( )
No que tange à insalubridade e suas normas legais, o Ministério do Trabalho ou ente que venha a revisar ou deliberar sobre atividades e operações insalubres deve se pautar nos fatores:
- Acritérios de caracterização, meios de proteção, limites de tolerância, tempo de exposição.
- Bquantidade utilizada, evidências de reações, limites de tolerância, acesso e controle.
- Ccríticos, de exceção, limítrofes, comparativo de tolerâncias.
- Dnormativos, analíticos, deliberativos e avaliativos.
- Eimpeditivos, concessivos, de anuência, certificação.