Questão de Direito do Trabalho — Princípios do Direito Individual do Trabalho — VUNESP 2023
Direito do TrabalhoPrincípios do Direito Individual do Trabalho
- Código
- vu175103
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CM SJC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ass Jur ( )
De acordo com a jurisprudência sumulada do TST, o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador. Essa orientação decorre do princípio
- Ada inalterabilidade contratual lesiva.
- Bda norma mais favorável.
- Cda primazia da realidade.
- Dda intangibilidade salarial.
- Eda continuidade da relação de emprego.