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Questão de Direito do Trabalho — Horas Suplementares — VUNESP 2023

Direito do TrabalhoHoras Suplementares
Código
vu175187
Banca
VUNESP
Órgão
CM Monte Alto
Ano
2023
Cargo
Proc Jur (CM M Alto)
Sobre o acordo de compensação de jornada conhecido como “semana Espanhola”, assinale a alternativa correta.
  1. ANão é válido na justiça laboral brasileira.
  2. BAlterna a prestação de 44 horas em uma semana e 36 horas em outra.
  3. CSó pode ser colocado em prática se existir uma convenção coletiva ou acordo coletivo que autorize.
  4. DEm caso de rescisão contratual sem que tenha havido a compensação total, o empregador estará isento de realizar o pagamento das horas extras.
  5. EDiferencia-se da semana inglesa pelo fato da jornada de trabalho da semana inglesa ser de 44 horas distribuídas em apenas 5 dias de trabalho, enquanto o da semana espanhola distribui a mesma carga horária em 6 dias da semana.
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GabaritoC — Só pode ser colocado em prática se existir uma convenção coletiva ou acordo coletivo que autorize.

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