Questão de Direito do Trabalho — Férias (Trabalho) — VUNESP 2023
Direito do TrabalhoFérias (Trabalho)
- Código
- vu175188
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CM Monte Alto
- Ano
- 2023
- Cargo
- Proc Jur (CM M Alto)
Conforme previsão na CLT, o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença
- Apor um período acima de 3 meses, não terá direito a férias.
- Bpelo prazo de até 5 meses, não terá direito a férias, exceto se descontínuo.
- Cpor um período acima de 6 meses, terá direito a férias proporcionais.
- Dpor um período acima de 9 meses, terá férias proporcionais, se descontínuo.
- Epor um período acima de 6 meses, não terá direito a férias, ainda que descontínuo.