Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito do Trabalho — Aprendizagem (CLT, Lei nº 10.097/2000 e Decreto nº 9.579/2018) — VUNESP 2023

Direito do TrabalhoAprendizagem (CLT, Lei nº 10.097/2000 e Decreto nº 9.579/2018)
Código
vu175203
Banca
VUNESP
Órgão
SP Regula
Ano
2023
Cargo
ARSP ( )

De acordo com o disposto na CLT, assinale a alternativa correta acerca do contrato de trabalho especial de aprendizagem.

  1. APressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.
  2. BA contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, em qualquer caso, desde que ele já tenha concluído o ensino fundamental.
  3. CTem prazo determinado de até 2 anos para os trabalhadores portadores de necessidade especiais.
  4. DA idade do aprendiz é de 14 anos até 16 anos incompletos, salvo portador de necessidade especial que não tem prazo máximo.
  5. EDeve ser ajustado expressamente, de forma verbal ou por escrito.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.

Link permanente: /questoes/vu175203