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Questão de Direito do Trabalho — Horas Suplementares — VUNESP 2023

Direito do TrabalhoHoras Suplementares
Código
vu175205
Banca
VUNESP
Órgão
SP Regula
Ano
2023
Cargo
ARSP ( )
A instituição do banco de horas dispensa o acréscimo pecuniário sobre o salário que deveria ser pago pela prestação de horas extraordinárias.   Diante disso, uma determinada empresa busca firmar acordo com os seus empregados com vistas a instituir esse modelo de compensação de jornadas. Para que seja lícito esse acordo, poderá ser realizado
  1. Aindividualmente e por escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de um ano.
  2. Bverbalmente ou por escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses.
  3. Cindividualmente, de forma tácita ou escrita, desde que a compensação ocorra no mesmo mês.
  4. Dindividualmente e por escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de sessenta dias.
  5. Epor acordo coletivo, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — individualmente, de forma tácita ou escrita, desde que a compensação ocorra no mesmo mês.

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