Questão de Direito do Trabalho — Formas de Ruptura do Contrato de Trabalho — VUNESP 2023
Direito do TrabalhoFormas de Ruptura do Contrato de Trabalho
- Código
- vu175253
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CIJUN
- Ano
- 2023
- Cargo
- Adv ( )
Relativamente à rescisão indireta, nos termos da CLT, o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo, quando
- Aforem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato.
- Bcorrer perigo manifesto de mal considerável.
- Co empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.
- Do empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem.
- Efor tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo.